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APR: o que é, quem emite e o que deve conter nesse documento?

Por Preset em 08/05/2020
APR: o que é, quem emite e o que deve conter nesse documento?

Determinar possíveis riscos no local de trabalho é uma tarefa fundamental para qualquer empresa que procura se manter dentro da lei e se preocupa com a saúde e segurança de seus trabalhadores. Por esse motivo, a Análise Preliminar de Riscos — APR — está cada vez mais presente no dia a dia de muitos profissionais da área de segurança do trabalho. 

Isso porque essa análise atua no meio corporativo como uma ferramenta de peso na gestão ambiental e na segurança empresarial. Pensando nisso, preparamos este post para que você possa tirar todas as suas dúvidas sobre esse documento e entender melhor sobre a sua importância para a prevenção de acidentes no trabalho. Acompanhe!

O que é APR?

APR é sigla para Análise Preliminar de Riscos, que é basicamente um estudo antecipado e detalhado sobre todas as etapas do trabalho que serão executadas em determinado local. Isso se dá com o fim de identificar seus possíveis problemas ou riscos para as pessoas, para o meio ambiente, para o patrimônio, para a imagem e para os serviços da empresa.

Após a identificação dos riscos envolvidos em cada atividade, assim como os possíveis problemas e acidentes, deve ser elaborado um documento que conste quais são as medidas que precisam ser colocadas em ação diante de cada tipo de problema, a fim de controlá-lo e neutralizá-lo. 

Portanto, é essencial que toda a equipe envolvida nas atividades de risco tenham acesso e conheçam esse documento, pois assim saberão o que fazer e o que não fazer, além de como poderão agir diante de situações de risco — dessa forma, obtém-se um ambiente de trabalho mais seguro.

Hoje em dia, a APR é obrigatória, tanto para trabalhos em espaço confinado quanto trabalhos realizados em altura. No entanto, vale dizer que a elaboração desse tipo de análise teve origem na área militar. A APR nessa área era utilizada principalmente em sistemas de produção de mísseis, com o objetivo de evitar acidentes ou tragédias. 

Esse exemplo de utilização evidencia, inclusive, que a APR não é utilizada apenas para determinar riscos de curto prazo ou que possam ocorrer apenas durante a execução de uma atividade, sendo também útil para determinar riscos de médio e longo prazo. Isso inclui diversas potencialidades pós-execução de determinada atividade — tanto para pessoas quanto para equipamentos e para a empresa como um todo. 

Além disso, a APR pode (e deve, caso seja necessário) ser aplicada em conjunto a outras técnicas de avaliação, gerenciamento e controle, podendo ser utilizada, inclusive, em diversos tipos de atividades e áreas.

Qual a diferença entre APR e PT?

A Análise Preliminar de Risco (APR) é confundida por muitas pessoas com a Permissão de Trabalho (PT). Como já visto neste texto, a APR é uma técnica em que todos os riscos e problemas que podem ocorrer em qualquer uma das etapas de uma atividade são preliminarmente levantados e avaliados de forma detalhada, visando proporcionar um documento que os elimine ou os controle quando necessário. 

Já a PT, que também pode ser denominada Permissão de Entrada e Trabalho — PET —, ou Permissão para Trabalho — PPT —, é uma ferramenta que consiste em prevenir, controlar e autorizar a execução de algumas atividades em uma empresa. Inclusive, uma das etapas da PT é a APR. Assim, fica evidente que mesmo sendo documentos diferentes, eles apresentam certa ligação. 

Um exemplo das diferenças entre a APR e a PT é que a APR não apresenta validade. Ou seja, a vigência definida é determinada pela empresa conforme sua preferência, podendo ser semanal, quinzenal, mensal etc. Já a PT apresenta validade, sendo essa definida por norma. A PT é válida para cada entrada e trabalho e, caso seja necessário interromper e começar novamente, deve ser emitida uma nova Permissão de Trabalho.

Como é feita a APR?

A APR sempre deverá ser feita com a participação dos colaboradores da empresa diretamente envolvidos na atividade a ser realizada e dos profissionais de segurança do trabalho da empresa, buscando o número máximo de informações possíveis sobre a atividade a ser desempenhada e seus riscos.

Algumas visitas ao local de trabalho também são feitas para obter uma melhor compreensão de suas características físicas. Assim é possível coletar algumas informações que são determinantes para elaborar uma APR bem detalhada e eficiente. São elas:

  • dados demográficos;
  • dados climatológicos;
  • instalações;
  • premissas de projeto;
  • especificações técnicas de projeto;
  • especificações de equipamentos;
  • layout da instalação;
  • descrição dos principais sistemas de proteção e segurança;
  • substâncias;
  • propriedades físicas e químicas;
  • características de inflamabilidade;
  • características de toxicidade.

Diante da identificação e elaboração de uma lista referente a cada um dos riscos que foram detectados, são detalhadas quais são as potenciais causas, os efeitos que podem ser gerados, assim como a gravidade de cada uma delas. Também são elaboradas algumas medidas corretivas ou preventivas para evitar acidentes na empresa e proteger a saúde e segurança dos funcionários.

A APR deve conter observações referentes a todos os possíveis riscos e problemas observados em determinado ambiente ou na realização de alguma atividade. Portanto, a etapa de descoberta dos riscos é essencial e de extrema importância para o desenvolvimento do documento de análise. 

Assim, para realizar essa etapa podem ser utilizados o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), checklists, formulários e, inclusive, outros arquivos de atividades próximas ou similares para ter uma base mais consistente. As principais etapas da Análise Preliminar de Risco são:

  1. identificação de possíveis perigos em cada uma das etapas e atividades que serão realizadas;
  2. listagem dos riscos;
  3. identificação das possíveis causas, consequências e vulnerabilidades;
  4. identificação de grupos ou bens potencialmente expostos a essas ameaças;
  5. estimativa de possíveis consequências e danos tanto às pessoas quanto para o meio ambiente, como também para a empresa e demais envolvidos;
  6. análise qualitativa de riscos;
  7. planejamento de medidas para controle de riscos e correção de falhas.

Não existe um modelo específico que seja obrigatório para a estruturação de todas as Análises Preliminares de Risco. No entanto, o documento pode ser feito em forma de checklist, apontando todos os possíveis riscos e a sua classificação em uma tabela.

Também é possível organizar o documento em forma de planilha, listando as atividades executadas em uma coluna ao lado dos riscos encontrados, seus níveis de gravidade e medidas preventivas e recomendações de segurança adotadas para lidar com cada um deles.

A APR pode ser assinada por qualquer profissional que tenha esse tipo de conhecimento na área de Segurança do Trabalho, como engenheiros de segurança ou técnicos. A emissão também pode ser realizada por qualquer colaborador, uma vez que não há nenhum impedimento legal relacionado a essa etapa. Contudo, esse colaborador também deve saber sobre Segurança do Trabalho e conhecer os riscos no ambiente em questão. 

É muito importante, também, que a equipe responsável pela elaboração da APR seja estável e que tenha entre cinco e oito pessoas, contendo:

  • um coordenador para definir a equipe, reunir as informações atualizadas, distribuir o material para o time, programar reuniões e encaminhar aos responsáveis as sugestões e modificações provenientes da análise;
  • um líder para explicar as metodologias adotadas, conduzir reuniões e fazer cobranças de pendências;
  • especialistas para auxiliarem nas informações sobre o sistema ou em outros que detenham experiências;
  • um relator para registrar as informações necessárias e preencher a planilha de APR.

Além disso, a documentação da APR é de extrema importância e deve ser feita por meio da assinatura de todos os profissionais envolvidos na atividade analisada. Após isso, ela deve ser arquivada, possibilitando que consultas sejam realizadas por todos que precisarem sempre que for necessário.

Dessa forma, esse procedimento proporciona a criação de uma linha do tempo que informa os riscos e medidas preventivas adotadas pela empresa para eliminar, gerenciar e controlar cada risco.

Categorias de frequência dos cenários

Durante a elaboração da APR é importante relatar a frequência dos cenários de risco que podem ocorrer no ambiente de trabalho, de modo a permitir que seja determinada uma linha de prioridade sobre quais situações devem receber mais atenção:

  • categoria “A” (extremamente remota) — sua ocorrência é possível, porém com baixa probabilidade;
  • categoria “B” (remota) — não se espera que ocorra;
  • categoria “C” (improvável) — baixa probabilidade de ocorrência;
  • categoria “D” (provável) — é esperado que ocorra, pelo menos, um vez;
  • categoria “E” (frequente) — é esperado que ocorra mais de uma vez.

Categoria de severidade dos riscos

Essa categoria indica de forma qualitativa a severidade esperada para cada um dos cenários identificados:

  • categoria “I” (desprezível) — causam danos mínimos aos equipamentos, propriedade ou meio ambiente e não geram danos (lesões ou mortes) aos funcionários;
  • categoria “II” (marginal) — causam danos leves aos equipamentos, propriedade ou meio ambiente e geram apenas lesões leves aos colaboradores;
  • categoria “III” (crítica) — danos severos aos equipamentos, propriedade ou meio ambiente e geram lesões de gravidade moderada, exigindo ações corretivas imediatas;
  • categoria “IV” (catastrófica) — causam danos irreparáveis aos equipamentos, propriedades ou meio ambiente e podem provocar lesões graves em uma, ou mais pessoas, e, até mesmo, morte.

Quais são os objetivos de uma APR?

Os objetivos de uma APR são diversos, sendo ela uma esfera bastante ampla, uma vez que atinge diversas áreas. Contudo, os principais objetivos desse tipo de análise são:

  • identificar de forma aprofundada os riscos presentes no ambiente de trabalho;
  • orientar de maneira clara e objetiva toda a equipe sobre os riscos existentes;
  • designar os procedimentos necessários que devem ser tomados em função de garantir a segurança de todos;
  • organizar e sistematizar as atividades desenvolvidas no processo;
  • planejar de forma ampla cada etapa e tarefa;
  • orientar e capacitar a equipe quanto aos riscos;
  • prevenir acidentes gerados por falhas mecânicas e/ou humanas.

Quais são os conceitos básicos sobre a Análise Preliminar de Risco?

Para elaborar uma APR de qualidade, é importante compreender alguns conceitos considerados básicos para que toda a documentação seja feita com eficiência e sem que haja problemas em seu entendimento. Por esse motivo, listamos e explicamos de forma objetiva e didática cada um deles, confira.

Perigo

É considerado perigo toda e qualquer circunstância ou condição que apresente um potencial de originar, ou contribuir para uma possível lesão ou, até mesmo, morte de um indivíduo.

Risco

Apesar de ser muito confundido com o perigo, o risco está relacionado às chances ou probabilidades de ocorrer lesões, ou morte contra o indivíduo que se submete a uma condição de perigo.

Causa

É considerado causa a origem, seja de caráter humano ou material, de um determinado evento (no caso, acidente) a materialização de um risco que se resulta em danos, sejam eles lesões ou, até mesmo, morte.

Ameaça

A ameaça é classificada como toda e qualquer indicação com potencial de causar perdas ou danos a um bem, ou pessoa. Ou seja, é aquilo pode causar ou não um dano.

Vulnerabilidade

É classificado como vulnerabilidade qualquer fraqueza que esteja relacionada à segurança e que possa ser explorada por uma ameaça, colocando em risco os colaboradores de uma organização.

Dano

É resultante da perda de controle de um risco, e está relacionado à gravidade de uma lesão causada por um acidente sofrido pelo indivíduo.

Qual é a importância da APR para a segurança do trabalho?

Você já sabe que o processo de APR tem uma enorme importância para a criação e implementação de uma série de medidas voltadas para o controle de alguns tipos de riscos. Contudo, é importante destacar que os benefícios dessa análise são muito superiores a esse tipo de planejamento, uma vez que, além de definir responsabilidades na supressão de acidentes e problemas, ela é capaz de fortalecer a segurança do trabalho por meio de diversos objetivos, como os que veremos a seguir.

Revisão de ameaças

A APR avalia a similaridade com outros sistemas na empresa e possibilita, assim, a determinação de quais são os problemas e desafios que podem ocorrer no ambiente que está sendo avaliado. Dessa forma, é possível trabalhar com mais facilidade na mitigação das ameaças, tornando o espaço de trabalho mais seguro para os seus colaboradores.

Antecipação de possíveis problemas futuros

A APR não identifica apenas riscos com potencialidade para causar lesões diretas no trabalhador, mas também danos aos equipamentos, paralisação das operações na empresa, perda de materiais etc. Assim, é possível tomar atitudes com antecedência, minimizando os prejuízos que poderiam ser gerados caso algo acontecesse.

Criação de métodos para restrição de danos

Caso ocorra alguma perda de controle sobre os riscos, a avaliação ainda cogita algumas opções para limitar ou minimizar prejuízos e lesões. Com isso, as pessoas ficam mais bem preparadas para lidar com as situações adversas que podem ocorrer.

Levantamento completo de meios de eliminação ou controle de riscos

Toda a equipe elabora uma reunião com ideias de diversos membros da empresa para determinar as melhores opções de proteção compatíveis com as exigências do sistema analisado. Logo, os colaboradores ficam mais protegidos e distantes de sofrerem acidentes.

Definição dos responsáveis pela execução das ações de segurança

Além da criação de um plano com ações preventivas e corretivas, a APR serve para designar o profissional responsável para implantação das atividades a se desenvolver em cada unidade. Assim, caso os colaboradores ainda estejam com dúvidas, fica mais fácil de saber com quem eles devem entrar em contato para saná-las.

Conscientização dos funcionários sobre a sua própria segurança

Isso é feito ao se certificar de que todos os empregados apresentam pleno conhecimento do conteúdo da APR e suas consequências na execução do trabalho. Além de todas as importâncias citadas, a APR também proporciona que:

  • os colaboradores e toda a equipe sejam orientados claramente;
  • as tarefas a serem executadas sejam sistematizadas, otimizadas e organizadas;
  • a cultura de segurança seja criada e estabelecida na empresa;
  • as atividades sejam bem planejadas, proporcionando melhorias em outros aspectos e setores como redução de retrabalho, custos desnecessários e tempo por conta da preparação com que elas passam a ser realizadas.

Vale dizer também que a APR também é utilizada como base para a elaboração de diversos programas, como o PPRA e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), além da necessidade dos EPIs adequados que os colaboradores devem utilizar em determinadas atividades.

O que deve constar na APR?

Na prática não existe uma norma que regulamente e determine como a APR deve ser estruturada e documentada, assim como não existe um modelo definitivo. Contudo, sabe-se que alguns elementos são essenciais para que as necessidades de segurança da empresa sejam atendidas e para que a análise seja de fato eficiente.

Não se esqueça de que mediante alguma dúvida, é aconselhável consultar outros documentos como base, como, por exemplo, o PPRA, formulários e checklists já elaborados ou utilizados em outras ocasiões. Caso as dúvidas ainda persistam, também existem diversas consultorias especializadas que podem auxiliar a implementação de um setor de análise de risco qualificado e otimizado. 

Além de definir a base da APR, quais os riscos principais, deve-se definir e acrescentar os seguintes pontos:

  • nome e função dos responsáveis pela aplicação da APR — é importante destacar que toda a equipe envolvida na atividade analisada deve ser envolvida na elaboração, implementação e gerenciamento da APR, auxiliando o SESMT, uma vez que a segurança é responsabilidade de todos. Contudo, além dos envolvidos na atividade, os integrantes do SESMT também devem contar com o auxílio dos chefes de cada setor;
  • nome da empresa;
  • data de aplicação da análise;
  • número de revisão — a cada alteração esse número deve ser modificado para evitar o uso de documentos obsoletos, uma vez que a cada nova revisão o documento é melhorado e otimizado, acrescentando riscos que podem não ter sido previstos em um primeiro momento e medidas que possam ser mais eficientes que outras anteriormente planejadas;
  • tarefa ou função a ser executada e sua descrição;
  • riscos detalhados do trabalho a ser exercido — devem ser listados de forma extremamente detalhada;
  • as etapas de cada atividade devem ser detalhadas e especificadas, assim como quais os riscos presentes em cada uma delas, qual o nível do risco e as respectivas medidas de prevenção;
  • descrição dos EPIs e EPCs necessários para a realização da tarefa analisada;
  • equipamentos que serão utilizados na realização da atividade e quais os riscos específicos gerados por cada um deles;
  • normas de segurança a serem adotadas, que servirá tanto para o conhecimento do funcionário quanto para comprovação da documentação e ciência de que as informações foram disponibilizadas.

Lembrando que o documento relativo ao processo de APR deve ser disponível para todos os funcionários, sendo recomendada a sua exposição em local acessível e visível dentro da empresa. Além disso, quanto mais detalhadas forem as informações, maior será a eficiência da análise.

Outra observação é que uma APR pode ser utilizada em mais de uma atividade, além de ser combinada com outras técnicas de avaliação de controle de riscos e ameaças contra a saúde e segurança do trabalhador.

O que avaliar antes de emitir a APR?

A APR deve passar por processos contínuos de melhoria, uma vez que o ambiente em que as atividades são executadas também sofre mudanças contínuas. Isso acontece porque ao realizar as atividades pode-se chegar a conclusão de que existem novos riscos, como também que determinadas medidas não são eficazes e outras são mais indicadas.

Portanto, as atualizações da APR são essenciais, para que esses conhecimentos sejam compartilhados e a segurança seja ainda maior a cada alteração. Cada alteração gera uma nova revisão do documento e a atual deve ser informada para que as mudanças não sejam perdidas e documentos obsoletos não sejam utilizados, evitando a confusão de informações. Assim, é essencial avaliar qual a revisão vigente antes de emitir a APR. 

Quem emite e é responsável por esse documento?

Conforme citado anteriormente, a APR pode ser documentada e emitida por todo profissional que tenha conhecimento sobre Segurança do Trabalho. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) também pode participar na orientação e identificação de algumas ameaças à saúde e segurança do trabalhador, contudo, a APR deve ser protagonizada por um engenheiro ou técnico de segurança do trabalho. 

É sempre importante destacar que a presença desse profissional não impede a participação de outros colaboradores da empresa (como gestores e trabalhadores) na composição da equipe de Análise Preliminar de Risco.

Essa inclusão de pessoas é importante porque, a multidisciplinaridade da Análise Preliminar de Riscos e a maior abrangência proporcionará um resultado mais eficaz. Afinal, todos devem estar engajados e se sentirem responsáveis pela manutenção da segurança no desempenho das atividades.

A APR é um procedimento que pode ser feito em diversas atividades, não só as que expõem seus funcionários a perigos e riscos de lesões. Trata-se de uma análise preliminar, feita de forma preventiva.

Por isso, não é necessário adotar essa prática apenas quando o empregador tem certeza que a atividade proporciona riscos, possíveis problemas ou ameaças, mesmo quando não saiba muito bem quais são.

Em geral, os gestores da organização não imaginam quais os futuros problemas e riscos que podem acontecer em determinado local, equipamento, ou a um determinado colaborador. Por isso, atualmente a APR é valorizada por eles pois permite constatar os riscos ou quando uma atividade não os apresenta.

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